Ministério Público pede que notas de real não tragam a frase “Deus seja louvado”

Recentemente, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja louvado” seja retirada das cédulas de Real.
Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro.
Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e, portanto, não deveria estar nas cédulas.
O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.
O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar como serão as cédulas e as moedas do país.
Não é a primeira vez que o assunto é tratado. Vários artigos já foram publicados em relação a isso. Porém, é a primeira vez que existe uma ação clara de um órgão federal.
O jornalista Túlio Vianna, assina um artigo na revista Fórum que exemplifica bem qual a posição dos sem religião:
“A liberdade constitucional de crença é também uma liberdade de descrença, e ateus e agnósticos também são cidadãos brasileiros que devem ter seus direitos constitucionais respeitados.
O mesmo se diga em relação aos politeístas, que acreditam em vários deuses e não aceitam a ideia de um deus onipotente, onisciente e onipresente.
Um bom exemplo do uso do nome de Deus com violação do princípio da laicidade é a expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro.
Como não incomoda à maioria da população, acaba sendo negligenciada em detrimento dos direitos constitucionais dos ateus, agnósticos e politeístas, que ainda não são bem representados no Brasil.
Já se vê, porém, algumas destas expressões riscadas à caneta nas notas brasileiras, o que é uma clara manifestação de descontentamento com o desrespeito à descrença alheia”.
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Publicado em 14/02/2012, em Notícias e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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